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Modelos » Civil Publicado em 05 de Maio de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:45
Administração pública. Omissão na fiscalização do contrato com a empresa contratada.
Responsabilidade subsidiária. Ônus da prova.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2011 - 13:01
Contrato de experiência e a estabilidade acidentária
O Direito do Trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:02
Contrato de empreitada exclui responsabilidade subsidiária
O contrato de empreitada firmado entre o dono da obra e o empreiteiro não acarreta a
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Maio de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Março de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Estatuto de uma Associação Civil
Associações, decorre da união ou aproximação ordenada de um determinado número de pessoas, em torno de objetivos comuns, ou em prol do mesmo ideal, colocando em comum os serviços, as atividades, os conhecimentos.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 09:15
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00